NOTÍCIAS 2018-10-01T10:50:13+00:00

 

Aqui você encontrará notícias úteis que irão lhe ajudar a atualizar-se sobre assuntos cotidianos e sanar dúvidas sobre diversos assuntos relacionados com o direito.

11/08/2018

Aos nossos advogados e advogadas a nossa singela homenagem a um dia muito especial! PARABÉNS!!!

08/08/2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu ontem e hoje (6 e 7/8) a visita de uma comitiva do Tribunal de Contas da União (TCU). Os visitantes vieram até a sede do tribunal, em Porto Alegre, para conhecer o sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido pela Justiça Federal (JF) da 4ª Região, o eproc. Leia a matéria completa em https://bit.ly/2OU3ItB

06/08/2018

As inscrições para estágio em Direito (Análise Processual) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciam às 13h de hoje (6/8). Os interessados podem se inscrever até as 18h da quarta-feira (8/8) pelo portal do tribunal, na aba de Concurso e Estágios. O edital completo está aqui. Confira materia completa em https://bit.ly/2AJIo74

 


25/07/2018

Os Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa de cinemas por danos morais e materiais a um menino de 3 anos que teve queimaduras dentro de uma sala de cinema. Confira a matéria completa em https://bit.ly/2mH4BZG

24/07/2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de pagamento de multa por infração ambiental a um homem que foi flagrado pescando irregularmente em uma unidade de preservação localizada no município de Viamão (RS). A decisão foi proferia na última semana. Leia a matéria completa em https://bit.ly/2LK4Pdq

 

18/07/2018

Com o entendimento de que não cabe ressarcimento por ação regressiva quando não fica constatado prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de reembolso dos gastos relativos à pensão por morte de um trabalhador segurado. A decisão foi proferida em julgamento ocorrido no inicio do mês de julho. Leia a matéria completa em https://bit.ly/2mpV891.

 

18/07/2018

Você, usuário de plano de saúde têm até 3 anos para cobrar judicialmente o reembolso por despesas com procedimentos cobertos? Fique atento aos seus direitos!

 

16/07/2018

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de indenização a um grupo de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR). A decisão foi proferida no início do mês de julho. Confira a matéria completa no link https://bit.ly/2LdZTAC.